A reclusão vista por homens e mulheres idosos/as

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*Por Adriana Silva

Palavras-chave: reclusão; idosos/as; vivências prisionais

O envelhecimento da população é, nos dias de hoje, uma propensão a nível mundial. Portugal é um caso particular na Europa pela rapidez da evolução do processo de envelhecimento e a população prisional não tem sido imune a este fenómeno. Em Portugal, as estatísticas criminais disponibilizadas pela Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, mostram que esta população idosa – reclusos/as com mais de 50 anos – na prisão tem vindo a aumentar de ano para ano, representando, no final de 2016, 18,5% do total da população.

Os dados obtidos no meu estudo de Doutoramento em curso na Universidade do Minho sobre as vivências prisionais de reclusos/as idosos/as, mostram uma conformidade acerca do passar dos anos na prisão, assumindo uma abordagem pragmática em aceitar a sua situação de reclusão, vivendo um dia de cada vez, sem grandes expectativas face ao futuro. Conclui-se que a conformidade dos idosos com o seu processo de envelhecimento é vertida na reclusão. Da mesma forma como encaram o envelhecimento com um processo naturalizado e do qual não podem fugir, também a reclusão tem que ser vivida e os/as reclusos/as idosos/as transpõem para o sistema prisional essa atitude de conformidade, estando patente na forma como encaram o passar dos anos.

Todavia, a idade dos/as reclusos/as idosos/as está associada ao seu processo de envelhecimento e consequentemente, aos declínios de saúde e problemas físicos que daí advêm e que impendem a participação destes nas rotinas diárias prisionais. Há muitos/as reclusos/as idosos/as que não participam na vida prisional, estando confinados/as à sua cela, impedidos/as de desenvolverem interações sociais, originado um isolamento da vida prisional. Tudo isto molda a forma como vivem a reclusão e expectam o futuro. Surge o medo de morrer na prisão, sozinhos sem a família e sem a possibilidade de se despedirem deles.

Posto isto e tendo em conta a evolução das estatísticas demográficas e criminais, o aumento de reclusos/as idosos/as na prisão tem tendência a crescer e por isso, o sistema prisional poderá deparar-se com eventuais desafios para dar resposta às necessidades especificas desta população. Logo um dos primeiros desafios que surge é a necessidade de dar visibilidade social e cientifica a esta problemática. Outro dos desafios será a necessidade de re(pensar) programas específicos para esta população uma vez que o envolvimento dos/as reclusos/as idosos/as nas atividades prisionais é reduzido pois estas não são adequadas à sua idade e limitações. Outro dos desafios prende-se com o debate “integração vs segregação”, com base na criação de ala específica para os/as reclusos/as mais velhos/as. No entanto nem os dados obtidos e nem a literatura estudada são consensuais. Alguma da literatura defende que a prisão deve espelhar a sociedade e se na sociedade há mistura de indivíduos, na prisão também deve haver; seguidamente os/as idosos/as ao estarem misturados com os jovens, fomenta-se a possibilidade de desenvolver as relações intergeracionais; por último, os autores destacam que há benefícios em ter os/as reclusos/as idosos junto dos/as reclusos/as mais jovens pois os/as mais velhos/as possuem um efeito calmamente e apaziguador junto dos/as mais jovens em meio prisional.  A segregação é defendida com o argumento de que poderá surgir a violência contra a população mais idosa – dado esse, que não é corroborado pelo presente estudo – e por isso a necessidade de os/as proteger, afastando-os/as também do elevado ruído existente na prisão.

Tudo isto são pistas para a sociedade refletir sobre esta problemática, nomeadamente sobre os potenciais desafios que esta população nos poderá colocar a longo prazo.

*Doutoranda em Sociologia no Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais – Polo UMinho (CICS.NOVA.UMinho)