Entre o canil e a prisão… que diferenças?

logo-cronicas*Por José Eduardo Lopes Gonçalves

Palavras-chave: espaços de reclusão, higienização, violência

            De modo a se atingir os propósitos deste texto considere-se, desde logo, que tanto a prisão quanto o canil/gatil são espaços de reclusão para animais: humanos e não humanos. Em ambos os casos, a privação de liberdade visa a contenção e, em certa medida, a transformação de (não) humanos em condição “marginal”.

            A esta acepção básica acrescente-se o argumento de que ambos os espaços de confinamento se fundamentam a partir de um processo de higienização social. Negar esta afirmação convida-nos a desconsiderar a lógica basilar das prisões/canis/gatis ou, por outras palavras, a subestimar as estratégias de exclusão do que é – aparente e potencialmente – nocivo ao bem-estar social. Ou seja, as prisões surgiram – servem principalmente – para afastar os/as indesejáveis(Wacquant, 2009), “errantes”, da mesma forma que os canis/ gatis foram pensados – e funcionam também – como uma medida de vigilância epidemiológica, de contenção e limpeza dos/as vadios/as (Ministério da Agricultura, 1985). Concomitantemente, estes espaços sinalizam um vértice de mecanismos de poder, através de discursos e práticas que desafiam as relações de alteridade. Resta perguntar quem tem o poder de estabelecer fronteiras (?). Expandir o esmiuçamento desta questão ao limite, e considerando as relações inter-espécies, pode levar-nos ao especismo.

            Atentando-se na afirmação “O Panóptico é um zoológico real” (Foucault, 1999, p. 168), mais semelhanças emergem. Em termos infra-estruturais, prisões e canis/gatis partilham princípios arquitectónicos, não diferindo substancialmente entre si senão principalmente em dimensão. Por outro lado, o dispositivo disciplinar inerente ao Panóptico também é extensível aos canis/gatis, e de modo a se garantir o controlo sobre os ritmos vitais dos animais é necessário: guarda-prisional vs cuidador/a; veterinário vs psiquiatra, etc.. Neste sentido, é possível assumir a existência de uma hierarquia da reclusão com estruturas similares (Asamblea Antiespecista de Madrid, 2014), corroborada pelas semelhanças dos respectivos aparelhos burocráticos (Ministério da Justiça vs Min. da Agricultura; Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais vs Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária, etc.). Mais ainda, ambos os sistemas de reclusão são regulados a um nível supra-estatal, devendo, como tal, cumprir com normas europeias e mundiais.

            Como tem sido intenção mostrar, embora aqui o espaço exíguo torne essa tarefa precária, estes espaços de reclusão aproximam-se por uma ponte semântica alicerçada em palavras-chave como exclusão, dominação, vigilância/controlo, violência. Neste encadeamento, o cúmulo das semelhanças entre prisão e canil/gatil talvez passe por reflectir sobre as consequências das suas eliminações: da mesma forma que não imaginamos a nossa sociedade sem prisões, qual a catástrofe que se seguiria à abolição dos canis/gatis?

            Por último, e na falta de estudos que abordem esta relação, lanço a hipótese de que a grande diferença entre a prisão e o canil/gatil é a de que será sempre mais fácil adoptar um cão, que reinserir um/a ex-detido/a. Outra ainda pode ser adiantada: enquanto que há canis/gatis em que é legal o abate, nas prisões, tal prática é uma das alíneas da secção dos casos omissos, por resolver.

 

Referências:

Asamblea Antiespecista de Madrid. (2014). En ese sitio maldito donde reina la tristeza: reflexiones sobre las cárceles de animales humanos y no-humanos. Madrid: Ochodoscuatro.

Foucault, M. (1999). Vigiar e punir – nascimento da prisão. (R. Ramalhete, Trad.) (20a). Petrópolis: Vozes.

Ministério da Agricultura. Decreto-Lei, Pub. L. No. 317 (1985). Disponível em: https://dre.pt/application/file/a/179883

Wacquant, L. J. D. (2009). Punishing the poor: the neoliberal government of social insecurity. Durham [NC]: Duke University Press.

*Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (FLUC) / Centro de Estudos Sociais (CES)