Invisibilidades para lá dos muros: A sentença paralela de familiares de reclusos/as

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*Por Rafaela Granja

Palavras-chave: familiares, reclusos, sentença paralela

Durante vários anos, os estudos sobre a esfera penal concentraram-se maioritariamente no que acontecia dentro das prisões, prevenindo, assim, a análise das implicações sociais, relacionais e económicas que se distendem para lá dos muros. Mais recentemente, esta tendência tem vindo a ser desconstruída. Em geral, tem-se assistido à consolidação de perspetivas que desafiam as fronteiras físicas da prisões e apontam para a necessidade de colocar as instituições prisionais em permanente interseção com as suas implicações tanto intra como extra muros, reconhecendo, portanto, o carácter coletivo da reclusão.

De entre os vários grupos de pessoas que se movem entre o dentro e o fora da prisão os familiares de reclusos/as são um grupo especialmente significativo pois o que os vincula à esfera penal não são compromissos profissionais nem obrigações legais. O seu envolvimento com o sistema de justiça criminal resulta da reclusão de um ou mais membros da sua família.

Em Portugal, os familiares de reclusos/as têm sido alvo de invisibilidades várias, tanto no domínio institucional – que não nos permite, por exemplo, saber quantas crianças são afectadas pela reclusão parental –, como ao nível da agenda política, do debate público e da intervenção. Procurando desafiar esta marginalidade, no âmbito do meu doutoramento propus-me a explorar as experiências e os significados que familiares de reclusos/as atribuem à reclusão.

Com base num contexto caracterizado pela separação imposta, afastado de concepções tradicionais de família e pautado pela escassez de recursos, os dados empíricos evidenciam, por um lado, os esforços feitos por familiares de reclusos/as para sustentar e nutrir vínculos emocionais e, por outro lado, as implicações de facultar este tipo de apoio, ao mesmo tempo que sustentam responsabilidades laborais, familiares e financeiras em contexto exterior.

Numa provisão de cuidado altamente genderizada – ou seja, na qual as mulheres assumem grande parte ou a totalidade das responsabilidades – os dados mostram que familiares de reclusos/as se esforçam para preservar laços e minimizar os efeitos potencialmente desintegradores da reclusão nas relações afetivas. Recorrendo aos escassos instrumentos de contacto disponíveis na prisão, estes indivíduos constroem processos criativos de negociação de envolvimento familiar através dos quais desafiam os significados tradicionalmente associados aos conceitos de distância e separação física.  Ou seja, familiares de reclusos/as procuram tornar os aparentemente intransponíveis muros prisionais permeáveis à circulação de materiais, indivíduos, cuidados e sentimentos.

No entanto, a negociação criativa do envolvimento familiar durante a reclusão é altamente vulnerável. Para além de limitada pelas voláteis imposições e restrições institucionais, esta negociação depende também da capacidade dos familiares de reclusos/as para (re)organizarem rotinas, protelarem planos, lidarem com as reverberações do estigma social, realocarem responsabilidades familiares e enfrentarem uma significativa redução de recursos disponíveis.

Em suma, este estudo torna claro que familiares de reclusos/as vivem uma “sentença paralela” para além dos muros que permanece invisível no contexto nacional. Mesmo que de forma reconfigurada, a reclusão também se torna, implícita e explicitamente, inscrita nos seus corpos, comportamentos, práticas, escolhas e atividades, e esculpida na forma como constroem e gerem interações sociais.

*Centro de Estudos Sociais